STJ aprovou quatro novas Súmulas

aplicação de multa cominatória?) foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade.

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

Goiás. A Turma, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal